terça-feira, 3 de agosto de 2010

Coisinha para não se preocupar com Coisona

Oi, tudo bem?

Que tal nos atentarmos para fazer as pequenas coisas do dia a dia, com cuidado?
A nossa volta tem tantas questões e preocupações... são difíceis de mudar, então não será mais fácil mudar a coisinha que depende de nós mesmos?

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Dúvidas sobre Serviço Público

Olá,

Se você tiver dúvidas sobre o serviço público, por favor as envie, buscarei a resposta para você. Se eu não souber, perguntarei a um especialista.

Ou se for servidor público e quiser contribuir com este blog, expondo suas opiniões, sugestões e desabafos, fique a vontade.

Este espaço é nosso!

abraços cordiais

Lu

Cursos para servidores públicos em órgão da Espanha

Oi gente,

estou fazendo um curso muito bom através da internet, todos vocês, do serviço público, que tiverem interesse no aprimoramento profissional devem acessar o site: www.ceddet.org.
Estou cursando Gestão e Promoção do Desenvolvimento Local, é muito bom, porém tem tarefas a beça!

Os cursos são em espanhol, mas há um tradutor a disposição de nós brasileiros, vale à pena!

beijos


Lu

quarta-feira, 17 de março de 2010

Curso sobre o Portal de Convenios - Siconv - Execução de Convênios com o Gov Fedl.

Este curso foi promovido pela AMMVI (Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí) e ministrado pela professora Leene Marques.

Todo o curso é embasado no Decreto 6.170 e na Portaria Interministerial 127, e suas atualizações.

As anotações dizem respeito às informações não publicadas e aos comentários vindos das experiências cotidiana de gestores de convenios municipais, especialmente, da ministrante do curso, Sra. Leene.

Taxas administrativas e gerenciais não podem ser pagas com recursos de convenio.

Certificação das entidades beneficentes - algumas entidades foram para Educação - convenio proteção básica, por exemplo, mesmo transferencia voluntária - emendas - MDSCF

Liberações parcas - liberar execução somente quando tem dinheiro na conta. Pode cancelar licitação, mas se faz obra tem que pagar e se não houver liberação a prefeitura terá de pagar. Apesar da autorização da CEF, pois ela tem que autorizar a licitação e nada mais.

Municípios organizados tem que pressionar por Associações para que haja a liberação previa dos recursos.

Se a obra foi concluida dentro do prazo do convenio, pode pagar depois, tem que ter autorização por escrito.

Liberação de recursos:
- o concedente transfere para a conta
- o convenente deposita na conta e registra no sistema

Tem que envolver financeiro, fazer gestor financeiro funcionar

Pagamento só por transferencia, banco não pode cobrar taxas, ver lei, no portal/capacitação/digitar taxa e achar o texto da lei, mostrar ao banco

Aplicação dos recursos é obrigatória, só em poupança.

Licitação:
- contratação de terceiros - art. 44 da portaria 127
- comissão precisa de formação na nova lei
- art 37, XXI
- no edital tem que dizer que a empresa tem que abrir para fiscalização dos órgãos federais, no periodo da vigência do convenio, além de guardar os documentos por 5 anos.

Irregularidades frequentes:
- falta de divulgação da licitação
- editais imprecisos, sem definição clara de objeto e de criterios de julgamento
- aquisição direta de bens e serviços
- dispensa indevida da licitação
- ausencia de 3 propostas válidas
- fracionamento de despesas com fuga à modalidade de licitação
- ausencia de pesquisa de preços referenciais de mercado
- exigencias exorbitantes
- permissão de participação de empresas fantasmas
- inobservancia de prazos
- ausencia de documentos das empresas
- direcionamento intencional da licitação
- prorrogação de contrato depois de vencer a vigencia do contrato
- alteração contratual apos prazo de vigencia
- realização de pagamentos antecipados
- aquisições com preços maiores que os de mercado
- não exigencia de regularidade fiscal, quando a realização de cada pagamento
- acrescimo de obra, art 65, acima do permitido.

na dúvida, não faça!

Documento de Liquidação no sistema.
Pagamentos realizados no sistema, relacionando com as metas
Abertura de conta é do Gov. Federal
Extrato de Convenio e Contrato saem automático pelo sistema


MANUAL:
Baixar manual de legislação, do portal de convenios, capacitação: www.convenios.gov.br

Caixa terá de uniformizar números de contratos, cfe convenio Siconv

TODO CONVENIO TEM QUE TER FISCAL, com obra ou sem obra

Guardar sempre uma justificativa no pendrive.

na ESAF tem curso:
- Multiplicadores de Educação Fiscal - com ele professora aprendeu que não sabia nada de administração publica

Caso dos sanguessudas - ônus ficou para os herdeiros - esposa está pagando a divida. Com as novas legislações e a fiscalização do dinheiro público, cedo ou tarde o corrupto terá de pagar o ônus de sua má conduta!

SÓ EXECUTO QUANDO O DINHEIRO CHEGOU
Verificar na aba - OB´s (ordens bancárias)

Capacidade Técnica - saiu e vai voltar para o sistema. é uma proteção.

Não pode perder, tem que conquistar.

Precisamos modernizar setor de compras - têm que fazer gestão de suprimentos.
O Decreto 6.170 diz que tem que comprar por pregão eletronico, caso não faça, tem que justificar.
Qual a diferença entre pregão presencial e o processo normal?
- Negociação!

No pregão eletronico é nacional, é uma competição global.
Se fizer trabalho com fornecedores locais para que se habilitem no pregão eletronico, poderão participar de pregões em qualquer lugar.
Para garantir a entrega tem que colocar no edital a multa e multar!
Se multar o cara vai para a lista negra, não pode vender para o serviço publico por 5 anos.

Tem que cumprir a lei do Pregão, as cláusulas contratuais.

Pode ter dois Pregões, pode usar da Caixa, ComprasNet do Governo Federal (muito bom), Banco do Brasil.

Não desenvolvam próprio, é porta para corrupção, é furada.

O sistema de pregão é a proteção do servidor público.
Não pode falar com o fornecedor, não tem poder, o sistema fecha com o menor lance.

Documentos de liquidação:
- digitaliza
- lança pagamento
Cuidar com os textos nas Notas Fiscais, tem que seguir os manuais de cada programa.

Depositar contrapartida, quando vem o convenio


FISCALIZAÇÃO:
- FISCAL do convenio, incluir perfil da pessoa, procedimentos e critérios tem que ficar claros para garantir a regularidade e plena execução do objeto;
- Acompanhamento da execução - art 51 Port 127/08
- tem que ir em cima de detalhes, conhecimento técnico,
- registro no Siconv
- principais disfunções e irregularidades apontadas pelo TCU na execução do convenio.
- Art 54 - fala do que é verificado para aprovar a execução de um convenio.

Chegou o equipamento, uma ambulância:
- em Barra do Pirai, quem entregou a ambulancia não foi quem ganhou a licitação.

num contrato de laboratório de informática, contratou coordenador pedagógico e cadê ele?
multa de R$ 500.000,00

pregoeiro tem congresso nacional

CLAUSULA SUSPENSIVA
- Convenios estão gerando receita;
- então porque colocar outras obras na frente?

PRESTAÇÃO DE CONTAS - art 56 da portaria 127/08
- principio da continuidade administrativa
- responsabilidades e consequencias
- análises técnicas e financeiras
- principais disfunções e falhas detectadas

prazo para prestação de contas: 30 dias após feito o pagamento

Os saldos remanescentes serão devolvidos ao órgão repassador. Podendo haver aumento de meta.

Art. 58 - documentos para prestação de contas:
- relatório de cumprimento de objeto - pedir para o FISCAL ir fazendo;
-

Art 59 e 60 - incumbe ao orgão concedente a decidir sobre a regularidade do convenio, tem até 90 dias para analisar a prestação de contas (art. 60 da portaria 127/08)
- a aprovação tem que ser registrada no sistema.

email da professora: leene.marques@ig.com.br

terça-feira, 16 de março de 2010

Hoje um amigo parte

Sempre tão próximo, nos víamos, carro pra cá e carro pra lá.
Hoje ele me diz:
- Tô indo! Vou pra Floripa.
E eu:
- Quem sabe lá eu te visite.
Incrível como falhamos com quem amamos!
Os laços da amizade são incorrompíveis e mesmo longe estamos perto.
Por isso, minha culpa vai embora, não te visitei quando estavas tão perto, mas sempre sorri quando lembrei de teus conselhos e brincadeiras!
E sempre poderei ler teus artigos e ficar sabendo das novas empreitadas.
E poderei ficar feliz quando souber que teu espírito inquieto encontrou a quietude; da mesma forma que ele me agita hoje!

domingo, 14 de março de 2010

Comemoração pela nova vida!

Muitas vezes ao longo da vida tive dúvidas sobre o caminho a seguir.
E entre todas, a maior foi:
- De que forma devo usar meus talentos?
Sim, pois sempre achei que Deus tenha sido muito generoso comigo, sempre tive facilidade para aprender, sei escrever, pintar, dirigir, fazer cafezinho, varrer, ...., adoro matemática, filosofia, física, ..., a única coisa que tenho muita dificuldade para fazer é cuidar da casa.
Sabe, deixar tudo sempre arrumado e limpo? Ah, isso é muito difícil!
Mas, ultimamente, tenho uma amiga que faz tudo para mim, é só chegar e fazer a janta, sem me preocupar com as roupas sujas ou para passar e todas as outras tarefas domésticas. Muito obrigada a ela e ao meu marido, que a paga!

Voltando aos talentos, há muito tempo atrás, na catequese, fizemos um teatro sobre a Parábola dos Talentos, da Bíblia, e, sendo eu apenas uma criança, fiquei muito intrigada:
- Como fazer para não enterrar os talentos que recebi do Criador?
- Como fazer os talentos multiplicarem? Para evitar de ser jogada no "fogo do Inferno"?

Essas dúvidas me perseguiram e foram sendo dizimadas ao longo da vida.
Por quê?
Porque sempre que a vida nos coloca uma dificuldade, ela está nos dando a chance de desenvolver um novo Talento. É um oportunidade, uma janela que se abre para que possa emergir de dentro da gente algo novo, algo que desconhecíamos.
Nesta oportunidade, ou seja, perante esta dificuldade podemos optar por dois caminhos:

1. Enfrentar - arregaçar as mangas e fazer o que tem que ser feito. Isso é muito difícil porque temos que abandonar tudo que sabíamos antes, principalmente as nossas desculpas:
- Ah, eu não posso fazer isso porque é uma humilhação! Sou filho de não sei quem, sou pós graduado, sou...
- Agora não dá, meu pai tá doente ou minha mãe ....
Não importa o que a vida pede de você, FAÇA! SIGA EM FRENTE! ENFRENTE! DIGA PARA SI MESMO: - EU SOU FILHO DE DEUS E NELE TUDO POSSO!
Só lembre que Ele nos disse:
"Buscai Primeiro do Reino de Deus e a Sua justiça e tudo o mais vos será acrescentado!"
Por isso, fazer o que tem que ser feito, é fazer o que tem que se fazer com ética e respeito a si mesmo e aos outros. É fazer o caminho mais longo, passar pelo buraco da agulha! Mas, VOCÊ PODE FAZER ISSO!

2. Entregar-se para a sorte: Olhar para o problema como quando olhamos para uma Onda Gigante e nos deixamos abater por ela, quando podíamos trancar o nariz/a respiração e deixar que ela passasse sobre nós, sem arranhão algum!
É muito triste, mas vejo todos os dias pessoas que se entregaram, que desistiram da vida, que deixam que a moda ou outras pessoas determinem o que deve fazer com a própria vida!
Estes estão entrando no "Fogo do Inferno"!
Sim, desistir de si mesmo é deixar o nosso corpo sem dono.
Experimente observar uma casa abandonada, com o tempo vem os bichinhos e tomam conta dela, vem os ladrões e a saqueiam e quando o dono volta, ele já não tem mais o que fazer.
Uma pessoa que permite que outros determinem suas atitutes é alguem que saiu de casa e entregou-se ao Deus dará!
E existe tristeza maior que olhar para o espelho e não reconher no próprio rosto a si mesmo?
Este é o inferno!

MAS VOCÊ PODE ESCOLHER O CÉU!
Você pode escolher desenvolver suas potencialidades, não importa de onde você saia, importa onde você quer chegar!
Acenda a luz da sua Consciência, pergunte sempre a si mesmo ou a si mesma:
- Se eu fosse um ser perfeito de que forma agiria agora?
E faça o que a sua consciência lhe revelar, pois você é um ser perfeito!
E esta revelação é o novo talento que emerge, é a sua essência que aflora!
Você poderá dizer !Eu Sou Aquele Que É!
Não o que os outros querem que eu seja.

E o mais impressionante é que quando fores quem és, estarás em harmonia com todos os demais e não mais te sentirás triste, pois o criador estará contigo e sentirás que Ele é teu Pai, e que Ele te fala todos os momentos, nunca se ausentando.

E saia sorrindo pelas ruas, olhando nos olhos de todas as pessoas, porque elas também são Ele!

um grande abraço, que Deus esteja conosco e nos abençoe


Lusilmar Neviatins